CVM suspende oferta de recebíveis agrícolas de cooperativas vinculadas ao MST

Kátia Figueira de Oliveira
2 de ago. de 2021
2 min de leitura

Sete cooperativas do MST que produzem leite, milho, soja, açúcar mascavo, arroz e suco de laranja foram prejudicadas com uma ação inesperada feita pela CVM- Comissão de Valores Mobiliários.

A autarquia vinculada ao Ministério da Economia, suspendeu por 30 dias uma oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) da Gaia Impacto Securitizadora, cujo objetivo era levantar R$ 17,5 milhões que financiariam a produção destas cooperativas, compostas por 13 mil famílias.

A alegação da CVM é que a oferta foi suspensa, porque os documentos não informam sobre a vinculação dos devedores do lastro dos CRA ao MST.

Sobre os recursos

O MST já havia buscado recursos no mercado financeiro, em 2020, mas em uma oferta restrita a investidores institucionais - aqueles que têm patrimônio investido igual ou acima de R$ 1 milhão.

Na oferta atual, qualquer pessoa poderia comprar os títulos a partir de R$ 100. O investimento tem uma remuneração pré-fixada de 5,5% ao ano, paga com o lucro da produção das cooperativas.

Resposta da Gaia

Segundo a Securitizadora Gaia, "o MST não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social".

A Gaia lembra que as devedoras do lastro dos CRA são cooperativas agrícolas regularmente constituídas e registradas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que se dedicam à produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas.

"Não há, portanto, qualquer associação formal ou vinculo econômico e jurídico das devedoras do lastro dos CRA ao referido movimento", disse a corretora.

Segundo a Gaia e a Terra, os investidores que já tiverem aderido à oferta terão o prazo de cinco dias úteis, se assim desejarem, para desistir do investimento, como previsto no prospecto.

A suspensão destes recursos foi lamentada pelo economista Eduardo Moreira, fundador do Finapop, movimento de financiamento popular, que tinha o objetivo de aproximar o investidor de projetos que precisam, de captação, entre eles o das cooperativas do MST. Indignado, Eduardo publicou um vídeo abordando o assunto.

Veja abaixo o vídeo e confira a campanha anexada: